sexta-feira, 4 de outubro de 2013

LEIS E ÉTICA...



      SOCORRO!  LEIS  E ÉTICA ATROPELADAS 

                                                                                  João Joaquim de Oliveira 


 Para as pessoas que usam a massa cinzenta do cérebro, especialmente o lobo esquerdo (razão e lógica), se torna intrigante e motivo de reflexão, o quanto se muda as regras de Estado em nome daqueles que detêm o poder (situação). Quero aqui pegar dois exemplos atuais de como as regras do jogo podem mudar em proveito de um grupo de políticos com as rédeas e o leme  na condução do país. Refiro-me ao governo lulopetista, sob a presidência de Dilma Rousseff. Os dois fatos vigentes são o programa assistencial Mais Médicos e o imbróglio criminoso do mensalão.
Um questionamento que faço sobre o repetitivo e cansativo andamento do mensalão é se os réus fossem não ligados ao PT, mas, de partidos de oposição. Será que o estágio do julgamento seria o que temos hoje? Réus soltos e certos de que as penas serão minimizadas ou até mesmo canceladas por muitos crimes cometidos.
 É sabido de todos que os réus mais graúdos (doze no total) ganharam o direito de um novo julgamento através dos embargos infringentes. Vamos raciocinar de forma simples o objetiva. A suprema corte de justiça ,composta por onze luminares e inteligência do direito e da justiça, passaram oito anos debruçados sobre os autos e provas do processo(ação penal 470). Chegam a um veredito: dos 38 réus, 25 são culpados. Frente aos recursos interpostos por advogados dos mensaleiros, nossos sábios e eruditos juízes do STF não têm mais certeza da culpabilidade dos condenados. A bem da verdade real, foram seis (6x5) os ministros que votaram pró-mensaleiros. É de causar estupefação nas pessoas leigas um desfecho como este num julgamento tão longo e com provas tão robustas contra os saqueadores deste país, de tantas injustiças para os mais pobres.
Um outro fato, na realidade um seriado cheio de incertezas e trapalhadas, é o programa assistencial do SUS Mais Médicos, que segundo a mídia já vinha sendo gestado há longo tempo e agora veio a lume.
Nunca na história deste país se viu um empreendimento oficial  desse gênero, que tanto desrespeito e atropelamento causasse às nossas leis e a ética. Todos sabemos que nosso país, como outras repúblicas democráticas, se fundamenta nos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. O judiciário tem a função maior de guardião das leis e corrigir desvios da Constituição. Devem ser independentes e harmônicos em nome do bem comum, do povo. Na câmara e senado, o governo se tiver maioria, ótimo para o executivo, tudo a contento da situação. No caso do judiciário, o que fica a parecer? Que este poder, se torna cooptado, a favor de atos ilegais e sem ética do governo, que no momento detem o poder . No caso do “mais médicos”, quantas decisões absurdas e lesivas aos princípios éticos. Para ficar em dois exemplos.  Primeiro: o trabalhador (o médico cubano) recebe apenas uma fração do salário. A maior parte fica com a ditadura dos irmãos Castro(Fidel/Raul). Segundo: a questão ética. A justiça está obrigando os conselhos de medicina a fornecer o registro aos estrangeiros. Isto sem o exame “revalida”, que são os testes para avaliar a capacitação (suficiência) dos médicos ao exercício da profissão.


Nossos gestores da saúde pública tomaram outra decisão esdrúxula : o próprio ministério da saúde se diz disposto a oferecer o registro e autorização para a atuação dos médicos estrangeiros, independentemente  da veracidade, da origem dos documentos apresentados pelos profissionais.
  Para os brasileiros formados no exterior sempre foi assim: o  recém-formado apresenta o diploma, não importa onde formou , e passa por provas, para ratificar  sua aptidão à função ( médico).  Por que mudar as regras do jogo agora? Apenas para atender a um programa cheio de dúvidas e ilegalidades do nosso governo  ?  
Epílogo e resumo da ópera:  Este malfadado , contestado, eleitoreiro e comunista programa “ mais médicos”, de nosso governo lulopetista e aliados, está sendo implantado em nosso país, com o total atropelamento de muitas leis e da ética. O que ressoa  pior e melancólico , sob os beneplácitos de nossos juízes e do judiciário . Só mesmo no Brasil!  


 João Joaquim de Oliveira  médico- cronista DM  joaomedicina.ufg@gmail.com


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