quinta-feira, 17 de abril de 2014

E A JUSTIÇA...



             A Justiça sub judice
                                                           http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20130307&p=24

                                                                                                                    João Joaquim de Oliveira 

Embora pós-graduado em Medicina, sempre fui um fã do Direito, notadamente a função jurídica, a judicatura. Volta e meia, aqueles julgamentos bombásticos, com shows da mídia televisiva nos atiçam a imaginação sobre certos conceitos, princípios, código penal e a própria definição de justiça. Não tem como alhear-se a questões tão importantes .
 Mas , afinal o que é justiça ? Acredito que seja uma das perguntas com a mais difícil e complexa resposta. Basta lembrar que este conceito e resposta sofrem influências culturais, religiosas e étnicas. Para  rememorar  vejam a    apenação que é dada a cada crime em diversos países. Não há uma normalização  universal. Vamos  exemplificar com o aborto, e a eutanásia que em muitos países não constituem crime.
Já li muitas definições de justiça. Uma que me parece muito coerente e sábia é esta: “justiça é dar a cada um o que é seu”. Dissecando melhor esta idéia seria o seguinte: fazer justiça ou ser justo é atribuir a cada pessoa o que lhe pertence, seja lhe atribuindo direitos, ônus, bônus ou deveres e responsabilidade, na exata medida de seu papel como agente ativo ou  vítima de um fato. Dentro deste conceito, nós brasileiros, aprendemos até uma palavra nova quando do julgamento da ação penal 470 ou mensalão, dosimetria. Ou seja diante da condenação de um réu por um júri ou tribunal caberá a este dosar a pena do condenado conforme a gravidade de sua culpa. Num paralelo com a farmacologia, a dose pode ser leve se um pequeno achaque( delito leve), plena se a lesão é muito virulenta( crime hediondo), mas não tóxica para não matar o paciente ( óbito, ou pena de morte do réu).
Voltando á noção de justiça no contexto brasileiro. Quando a sociedade assiste certos julgamentos de alguns ricos ou famosos no Brasil, temos o ímpeto de indagar; mas, o que é justiça? Aqui parece que ela é faticamente  contaminada pelo poder aquisitivo, pelo status social do acusado e capacidade oratória e argumentos dos advogados de defesa.
Todos lembram bem do jornalista Pimenta Neves. Mais recente, o caso  Gil Rugai,  condenado por duplo assassinato (pai/ madrasta). Este condenado obteve o direito de recorrer em liberdade. Até quando? Direito semelhante a de outros ricos e famosos.
 Eu tenho como opinião pessoal que para que a justiça fosse justa (desculpe a redundância) igualmente para todos, os advogados de defesa e acusação deveriam ser dativos  ou seja, promotoria, acusação e defesa seriam às expensas do Estado. A promotoria sempre foi a mesma  para todos, do Estado . Ao rico ou poderoso seria vetado contratar os melhores advogados. Ressalte-se que aqui em geral são contratados ex-ministros de tribunais, ex-desembargadores etc. Com isto evitaria a influência do status econômico do réu e a capacidade de persuasão da figura do advogado particular, e seu tráfico de contaminação nos jurados.
Se é para retirar a venda dos olhos de Themis ,  deusa da justiça,  que ela então enxergue todos, ricos e pobres de forma equânime . Que o fiel da balança também  seja igual para todos, e nenhum de seus pratos penda apenas em prol dos mais poderosos.
Certa vez eu conversava com dois juristas sobre nosso ordenamento jurídico.  Disseram-me que no Brasil há um entendimento de que código penal foi criado para pobres e anônimos, o código civil para ricos e abastados, uma vez que este trata muito de patrimônio, sucessões, heranças etc.  De fato parece que isto se dá mesmo na dinâmica e rotina da Justiça brasileira. Muitos pobres nos presídios e ricos e famosos recorrendo em liberdade.   


 João Joaquim de Oliveira  médico – joaomedicina.ufg@gmail.com

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