Adoção e Parição

PARA ADOÇÃO DE FILHOS  NORMAS RÍGIDAS, JÁ PARIR E JOGAR NO LIXO E NO  MUNDO ...QUANTA INSENSATEZ

João joaquim 

Chega a ser no mínimo esquisito e esdrúxulo certas realidades ou leis no Brasil,  quando o foco de que elas tratam tem a mesma natureza ou muita proximidade. Para isto basta tomar alguns exemplos bem vigentes em nossas terras tupiniquins . Estamos a falar do Estado brasileiro. Será que há outros países com iguais bizarrices. Eu desconheço.

Primeira bizarrice, o  código de trânsito brasileiro que trata da embriaguez ao volante. Falo mais especificamente do bafômetro para mensurar a alcoolemia do motorista embriagado. Expressa a lei que “dirigir embriagado é crime.” “ Mas, todavia, entretanto, contudo” ,  nada fala do motorista sob efeito de maconha ou cocaína. Quanta esquisitice! Deveria haver bafômetro ou dosímetro sanguíneo para outras drogas ilícitas. Não há! O que traz mais risco um ébrio ou um adicto em cocaína e outros baseados? 

 Segunda bizarrice, o efeito e aplicação do código penal para os ricos, as autoridades e os políticos; mesmo aqueles figurões que deixaram os cargos

de governo, mas guardam uma certa aura como intocáveis, e imunes em cumprir penas na cadeia.

 Uma terceira excentricidade que trago à baila em questão de regras, leis e exigência de nosso Brasil refere-se ao tema de adoção de crianças (filhos). Na verdade quer-se  fazer um paralelo, um confronto entre as exigências e formalidades na prática e políticas da adoção e a absoluta falta  de iniciativas do governo  no controle de natalidade e planejamento familiar. A insignificância ou ausência de normas estatais nesse sentido( permissividade de gravidezes e parição de filhos) é tão real, que não se fala em tais políticas. São expressões, palavras ou informações  que as pessoas  mais carentes e sem assistência do SUS não conhecem. Falar em planejamento familiar ou controle de natalidade para quem de fato precisa( pobres, desempregados, empregados de salário mínimo , analfabetos, até inaptos para gerir a própria vida) é falar grego ou latim.

Regras da adoção, como elas se dão?  As varas de juizados da infância e juventude criaram as 10 normas nessa política. Elas lembram o decálogo do profeta e legislador Moisés. Êi-las.  Regra(R) 1, 0 casal ou pessoa toma a firma decisão em mente. R2, Faz-se um cadastro com os documentos exigidos, que não são poucos . R3, Pode-se escolher o perfil da criança. Recomenda-se prolongada reflexão e até se aconselhar com outros pais. R4, Exige-se uma entrevista com uma ampla análise da pessoa ou casal. Nessa entrevista faz-se uma avaliação psíquica emocional, social e econômica do candidato(a). R 5, Aguarda-se o laudo final do item R4. Se favorável o juiz dará também o seu certificado de habilitação para adoção. R6, Caso reprovado no laudo psicossocial e do juizado o candidato pode recorrer e recandidatar a adoção. R7, A espera na fila de adoção, fica a cargo do juizado. Pode-se também adotar uma criança conhecida do candidato. Nesse caso se faz um pedido ao juiz, através de um advogado. R8, A espera do filho, que aliás pode nunca chegar, a depender do perfil escolhido. R9, Convivência e socialização com o futuro filho. Essa etapa inicia com o contato com a criança onde ela estiver abrigada. Passa a uma convivência em casa do(s) futuro(s) pai(s) e pode durar meses até um ano, quando então se faz a adoção definitiva. R10, Guarda definitiva, com nova certidão de nascimento, já com sobrenome da família. É possível a troca do primeiro nome.

Como se vê ter um filho adotivo envolve um processo longo, penoso, exigente e burocrático. Defeituoso, injusto e inútil? Não e não! “Todavia, entrementes, contudo” , porque não se aplica as mesmas regras no controle de natalidade e planejamento familiar das classes mais carentes, pobres e miseráveis. Trata-se de um dever do Estado e direito do cidadão. A banalização que o Estado tem no tocante a responsabilidade de gravidezes indesejadas e impróprias é tamanha que recém-nascidos são paridos e deixados no lixo e abandonados pelas ruas. Isto é uma prova da criminosa omissão e pouco caso de nossas politicas com a saúde das pessoas, da mulher , das gestantes e crianças , que são recolhidas em abrigos e oferecidos para adoção, com as exigências; que em se tratando de Brasil beira ao insensato e ao absurdo.

Qualquer miserável, vagabundo, drogadito, desemprego ou alienado mental pode ter 4 filhos, 6 filhos, 10 filhos e criá-los como animais, porcos e cachorros. O Estado se torna totalmente omisso nesse descalabro, nessa derrocada social e humanitária. Por isso, continuam a aumentar as legiões de analfabetos, desempregados, delinquentes e os nem, nem. Os que nem estudam e nem trabalham. Todos com uma grande contribuição de governantes populistas, demagógicos e corruptos. Só mesmo no Brasil.

 Tem governante que em seus discursos se ufana dos mais de 200 milhões de brasileiros. Deveria se envergonhar dos milhões de analfabetos, excluídos de trabalho, escolas e outros indicadores humanitários e de boas políticas, como ensino, assistência médica e qualificação profissional.  Bom seria se fôssemos metade do que somos, mas com todas as crianças e jovens nas escolas, força de trabalho empregada e os mais idosos com aposentadorias dignas  e cuidados médicos éticos oferecidos pelo SUS, um direito de todos, previsto na nossa Constituição .   Agosto/2016.

João Joaquim - médico - articulista DM   facebook/ joão joaquim de oliveira  WhatsApp (62)98224-8810