sexta-feira, 31 de março de 2017

DIREITOS E...

DEFORMAÇÕES DAS DEMOCRACIAS E DOS DIREITOS HUMANOS

João Joaquim  


A humanidade vai evoluindo em muitos  sentidos benéficos. Agora,   de roldão vai levando também um monte de aquisições, direitos e regalias que acabam por deformá-la. Tal registro se vê em todas as áreas, seja na política, na sociedade civil e vida cultural das pessoas. Nada escapa a essas deformações, a esses vícios e defeitos.
 No exemplo da política. Quem disse que a democracia como a brasileira é a melhor forma de governo ou o melhor regime?  E democrática temos várias outras nações. Seja a de um Congo da África ou da nossa vizinha e conturbada Venezuela. Mas, na prática e em direitos... Ainda na sua representação e forma de comando central:  presidencialismo ou parlamentarismo? No mais recente exemplo do Brasil, vimos o quanto é penoso, oneroso e traumático destituir um(a) presidente do cargo. Fosse no parlamentarismo tudo seria mais ameno e natural.
Quando analisamos nosso regime democrático, com muitos partidos e independência dos poderes, temos o direito de questionar se nossa Democracia é a melhor forma de governo. Temos por exemplo liberdade de imprensa e opinião, o estado democrático de direito, etc e tal. Agora, o que parece de ruim é que muitos políticos (“mandatários”) se acham com mais direitos que os seus pares e outros gestores de outros órgãos de Estado. Por exemplo, um presidente de senado ou câmara se achar que é o sal da terra, que está acima do bem e do mal e que pode tudo. Tal realidade e comportamento soam inaceitáveis.  Inclusive fazer chacota e diminuir um membro do judiciário, por autorizar( esse juiz) a investigar a polícia legislativa de senado, que supostamente estava fazendo espionagem contra sindicâncias e investigações legais da Justiça de 1ª instância( no caso a operação Lava-Jato, que investiga empreiteiros e parlamentares).
Outra deformação de nossa democracia pluripartidária. Por que certos figurões guardam uma certa aura de intocáveis? Porque são populares, ou têm lá a sua trupe ou claque de bajuladores!  Ou outros que são ricos e membros desse ou aquele poder!   São autênticas deformações de nosso regime, classificado de democrático, que permite direitos e regalias a muitos; e por outro turno  deveres e os rigores da lei para outros sem nenhuma aura de imunidade ou intocabilidade. Bom seria que a constituição e o cumprimento das leis penais fossem iguais para todos. Mas definitivamente não é.  Por que uma presidiária tem direito a cumprimento de pena domiciliar e outra não, se ambas têm filhos menores de idade?
Uma outra distorção que constatamos em nosso sistema ou regime democrático se alude a tantos direitos e prerrogativas de certos grupos ou guetos de pessoas. Aqui novamente entra a classe de políticos e certas autoridades. São parlamentares ou autoridades,  magistrados, militares de alta patente e empresários milionários. Fica a sensação de que código civil foi criado para os ricos e o penal para os pobres e outros tipos sociais iniciados pela letra p.
Fora do âmbito político e das autoridades,  com nossa evolução política e social  surgiram os grupos ou movimentos dos chamados direitos humanos. Todos esses grupos e sequazes , encampados pela ordem dos advogados, os chamados operadores do direito, e outros grupelhos de uma e outra categoria de pessoas. Por exemplo, os homoafetivos, os afrodescendentes, os índios, os sem isso, sem aquilo.
A coisa se dá mais ou menos assim, em se falando da atuação dos grupos de Direitos Humanos: o meliante de 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade comete um estupro, um latrocínio ou um feminicídio. Ele é detido em flagrante. Primeiro cuidado se toma com os adjetivos. O energúmeno delinquente é apreendido e não preso. Dele não se pode mostrar o rosto e ter entrevista. Por fim, não será processado, mas receberá medidas socioeducativas. Todos saem piores das chamadas casas de recuperação. Tudo isto são direitos humanos dos criminosos.
Fica a pergunta: quando será proposto pela OAB e congresso o instituto dos  chamados direitos das vítimas? Talvez nas calendas brasileiras! À semelhança das calendas gregas .
Por fim, a evolução e o progresso em todos os níveis dos povos,  têm permitido na área dos costumes e da educação um outro direito, o dos filhos e alunos não receberem nenhuma disciplina corretiva, nenhuma repreensão educacional ou reprovação escolar. Em resumo: é proibido qualquer forma de censura, limite ou castigo ao filho e aluno infrator, ao menor vadio e desobediente. Essa nova forma de pedagogia tem sido encampada por escolas, famílias, psicólogos e os chamados pais da hipermodernidade. Tudo pode, é proibido proibir.
Ou seja, esses alunos e filhos da modernidade serão os chefes de famílias, os gestores públicos e os governantes de nosso futuro  mundo e do Brasil .
Se hoje eles já queimam índios, ônibus e outros bens públicos e privados, imaginem o que eles poderão fazer quando detiver o poder e as leis em mãos! Quem sobreviver até lá verá. Se é que alguém sobreviverá, a depender dessa nova classe de  pessoas, do futuro mundo. Eu estou preocupado.   ABRIL- 2017

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