CIDADANIA no Brasil

CRITÉRIOS PARA SER CIDADÃO E ESTADISTA NO BRASIL. ELES EXISTEM ?

João Joaquim  

Quando eu era menor, em tamanho e idade, gostava muito de ouvir pessoas idosas a me contar os chamados contos ou histórias (estórias). Muitas vezes ficava de olhos arregalados como a rever e ouvir aquelas cenas do que me era narrado. Meus avós eram desses que me deixavam admirado com os contos e memórias de suas experiências e testemunhos. O encanto daqueles que contam um conto é o espanto que eles provocam no expectador. Ainda que haja aumento de um ponto naquilo que contam. “ Quem conta um conto aumenta um ponto”( ditado popular).

Na verdade o que há de muito construtivo e pedagógico em cada história é o valor filosófico e moral em cada narrativa. Pouco importa se encerra em lenda, mito, fantasia ou realidade. Como ilustração basta fixar nos mitos de cada cultura (grega, romana, escandinava, indiana, tupi-guarani). Cada mito desses povos antigos encerra em grande ensinamento, um símbolo de vida, um valor moral imenso. Quem não  conhece por exemplo, os mitos tupi do  boitatá ou saci-pererê?  Quanto de simbolismo e alegoria não traz o mito da caverna de Platão.

A própria obra “A República” deste grande filósofo encerra em grande lição de idealismo no que deveria ser o funcionamento de Estado, de uma organização administrativa e política de um país .

É justamente sobre tal questão que faço essa singela dissertação, organização estatal. Falo também sobre os homens de Estado. E para tanto remeto-me a alguns detalhes do que era a concepção grega e romana em se tratando da grande responsabilidade com o que era público e privado.

Se fizermos um paralelo entre a concepção política da Grécia antiga e do Império Romano com o que vimos hoje certamente que aqueles povos ficariam horrorizados. Em especial se tal comparação fosse feita com a política praticada no Brasil.

Vamos deter de início no campo dos direitos individuais. Para os romanos, os critérios de cidadania, o título de cidadão, eram muito mais rígidos do que o que se vê hoje no Brasil. O cidadão romano deveria ter qualidades éticas e morais para ser cidadão do mundo. Ele tinha como que um salvo-conduto para Roma e para o planeta.

Aos olhos e à crítica de nossos tempos tais exigências e triagem soariam como  discriminatórias.

De fato, ao crivo das leis de Estado da época, a sociedade era dividida por estratos. Havia a classe dos nobres e dos plebeus, dos senhores e dos escravos.  Os direitos tinham restrições, inclusive na escolha  dos representantes do povo, na eleição dos membros do parlamento( deputados e senadores)  e dos chefes do Estado. O indivíduo para ser eleitor ou eleito deveria reunir senso muito crítico, deveria ser  independente, ter discernimento , portar uma  conduta e honradez irretocáveis. Enfim, deveriam ser pessoas boas e honestas no sentido o mais amplo possível .

Afinal qual era a ideia de cidadania,  de cidadão, de civilidade e civismo para os  gregos e romanos? São termos e conceitos inter-relacionados. Para simplificar, cidadão deveria ser aquele indivíduo capaz de viver em grupo, em comunidade com outras pessoas, por isso formando o quê? Um todo harmônico e solidário  , onde todos deveriam ser inspirados e imbuídos de direitos e deveres iguais. Por isso a esse conjunto se deu originalmente o nome de cidade (civilate para os romanos) e polis (polis, metrópole, para os gregos).

Nos ensinamentos e regras na memorável obra “A República” de Platão, tem-se o desejo do autor , Platão, do  que ele  concebia como sendo uma organização estatal ideal . Tudo é muito hierarquizado conforme a aptidão de cada participante no funcionamento dos órgãos e divisões da república. Havia muita rigidez no concernente àquilo que pertencia ou dizia respeito ao público e ao privado, ao que era um bem do povo e ao que era particular. Na obra discute-se inclusive qual a melhor forma de governo. Seria a aristocracia, seria a democracia ?

Por fim, fazendo um paralelo no que era um direito na  Hélade, ou antiga Grécia e Roma e no  que seja um direito hoje no Brasil . Ser cidadão e exercer cidadania em nosso país significa ser apto a que ou portar o que? Não significa  nada. Ser cidadão brasileiro, ser eleitor e escolher os representantes ou se tornar eleito para qualquer cargo público político (parlamento) nada mais precisa apresentar do que um RG e CPF e um endereço fixo. Existe um grupo ou ONG no Brasil, chamado Direitos Humanos, ligado à ordem dos advogados. Eles apregoam e defendem muito os direitos das pessoas, falam muito em direitos. Quase nunca falam em deveres do cidadão, em responsabilidade social, em respeito ecológico, ou condutas do individuo em sociedade. Deveriam bater também nos deveres. Não o fazem .  Viver em cidades, em sociedade, se entende uma conduta  de mão dupla, um equilíbrio de direitos e deveres.

Quantos de nossos políticos aqui no Brasil não respondem a inquéritos e processos na Justiça pelos seus crimes financeiros, por improbidade , por peculato, por corrupção ? O congresso está infestado desses tipos.

Agora, fica a pergunta: que discernimento tem um “cidadão” analfabeto ou funcional em ser eleitor de seu representante ou ser eleito para um cargo no poder executivo ou legislativo?

Por causa de  essas faltas de exigências e de regras em ser cidadão, de  ser eleitor e eleito, é que  temos o estado( situação)  de (des)governança  e de caos em que se encontram o país e os brasileiros. Que triste!. Falar nisso, quem é mesmo apto a ser o próximo presidente do Brasil. Parece que ninguém sabe.  Julho/2017