Justiça

UMA PERGUNTA PARA A JUSTIÇA , O QUE É JUSTIÇA ?

João Joaquim 

O diabo vinha, lamentando-se de que a esperança começasse de entrar no coração dos homens; que ele, diabo, tinha jus antiquíssimo de desesperar toda gente- Alexandre Herculano, lendas e narrativas-

Têmis, a deusa da Justiça . A faixa que lhe cobre os olhos foi introduzida no século XVI por artistas alemães, com o fim de que se atribuísse à Justiça a ideia de imparcialidade. O que esses não perceberam é que a venda lhe prejudica, pois arranca sua capacidade de enxergar, e ver o quanto de coisas erradas andam cometendo quanto invocam seu nome;  nos tribunais, nos juízes, nas sentenças, nas penas ao condenados aqui no Brasil e no mundo. 

O cenário político, policial, econômico e jurídico do Brasil anda tão esdrúxulo e fora de prumo que mais do que nunca tornou-se difícil, impossível definir o que seja justiça. Conceito tal que sempre foi impossível de consenso.

Em todos os tempos, em todas as culturas ,a inteligência humana sempre enfrentou o real e ideal sentido do que seja justiça. Uma classe de homens sábios que sempre trouxe o tema justiça à discussão foi a dos filósofos. E dentre esses os de maior relevo foram os pensadores gregos Sócrates, Platão, Aristóteles entre outros. Eles  propuseram  o tema à reflexão. Sempre suscitaram muita discussão, mas  com muita dissensão. E as divergências perduram pela história a fora do mundo do direito e do pensamento.

Uma definição entretanto, de um grande filósofo grego sempre me causa admiração, simpatia e adesão. Foi Platão. Na obra A República tem um diálogo seu com outros filósofos interlocutores. Um dos temas foi justamente o conceito de justiça. Disse ele: justiça é atribuir a cada um o que lhe é de direito e de dever .  

Platão define a justiça como a relação harmônica das 3 virtudes fundamentais que devem regular a alma: a temperança, a coragem e a sabedoria. A justiça é a justa medida, onde a temperança representa a sensibilidade regulamentada segundo a justiça;  a coragem é a justiça do arbítrio (da vontade);  e a sabedoria é a justiça do espírito. O homem justo é, para Platão, aquele no qual prevalece a conjunção harmônica das 3 virtudes, portanto, justo é o homem virtuoso

Em minhas considerações este é o ideal de justiça porque ele pode ser aplicado em todos os âmbitos da vida, por todas as pessoas, inclusive na educação e relações dos pais com os filhos, de professores com os alunos (educandos) e mesmo com muita firmeza e isenção por todos os operadores do direito e da justiça.

Dissecando e deslindando o conceito platônico de justiça. Dar, atribuir a cada um o que lhe é de direito e dever. Nessas duas palavras concentra o mais amplo e puro sentido de justiça a que deve-se concentrar e se dedicar qualquer juiz, qualquer magistrado e julgador. A cada pessoa o dever e o direito na dosimetria justa.

Dentro dessa baliza, desse índice da relação entre direitos e deveres é que deveriam funcionar todo o sistema de justiça, de julgamento, de conceder a cada pessoa o que lhe é devido, seja como um ônus, um castigo, uma pena, um sacrifício;  ou um bônus, um bem, uma garantia, uma liberdade, um gozo e fruição benéfica qualquer.

Assim, suponhamos um indivíduo da pior estirpe delituosa que praticou um latrocínio. Ou um ex-presidente que desgraçou, destroçou e quebrou um país! A esses criminosos deverão ser cominadas as penas na exata medida de seus graves e hediondos delitos. Nem de mais , nem de menos, princípio da balança de dois pratos.

Nenhum gravame a mais , nenhum vilipêndio de mais nem de menos. Nesse contexto então é que entram todos os profissionais operadores do direito, tantos os defensores privados (advogados) ou públicos: os advogados dativos (do Estado), defensores públicos , promotores e juízes.

Muitas vezes, ante um réu hediondo alguém perguntaria espantado. Como um advogado defende alguém dessa natureza, dessa periculosidade! É aqui então que entra o sentido da “justiça justa”. Porque irá atuar como o fiel da balança, símbolo de justiça. Ele atuará com o seu múnus o mais ético e fiel possível para que o seu cliente ou paciente não seja apenada a mais, nem a menos do que o seu crime praticado. De igual forma atuarão  promotores, jurados e o juiz na equilibrada e merecida pena do réu.

De posse e consciência dessas assertivas, dessas noções e premissas do que significa justiça, muitas pessoas  se cobrem de razão em se perguntar ou afirmar: então não se tem justiça aqui e alhures/  Seja na China, no Brasil e nos EEUU?  Nesse país americano modelo e geratriz de democracia e direitos humanos.

Se fala de Brasil temos que muitos criminosos bem apessoados e muito aquinhoados de dinheiro não cumprem suas penas no xilindró. Se portador de cargo eletivo e parlamentar tem a tal e imoral imunidade política. Se é um ricaço e empresário corrupto e corruptor ou fica em prisão domiciliar ou de tornozeleira eletrônica. Quando fica, porque conforme a biografia e antecedentes, tem plena liberdade de ir e vir, como sói ocorrer com inúmeros criminosos de gravata e ternos de alto padrão.

Ah, tem mais, se é primário, tem curriculum vitae de bons antecedentes e endereço fixo, vai para casa e aguarda decisão como se nada de errado tivesse cometido.

Afinal de contas, para nossa JUSTIÇA BRASILEIRA , o que é mesmo justiça?  - Outubro / 2017