CriminoCracia

O BRASIL REFÉM DA CRIMINOCRACIA

João Joaquim  

  

Viver! Eu sei que a alma chora/ E a vida é só dor ingrata! Pranto, que a não alivia/ Olhos, que a estão a verter/Sofra o coração, embora!/ Sofra! Mas viva! Mas bata/ Cheio, ao menos, da alegria / De viver, de viver-“(Raimundo Correia, poesias).  

Verte desconfiança toda a sociedade, como de resto o fazem todas as pessoas no significado do que seja justiça no Brasil. E assim o expressa cada segmento da sociedade civil organizada, ordeira e sensata; com base no que se repete em nosso país, com as instituições que criam as leis e com outras instituições que deveriam guardá-las, e aplicá-las de forma justa e equânime a todos os cidadãos dessa pátria amada. Organismos que  deveriam reverenciar o seu lábaro, que deveriam manter flamejante a sua simbólica flâmula.

Basta pensar no que é hoje o Estamento (estado, organização política e administrativa) chamado  República Federativa do Brasil, composto de 26 estados mais o Distrito Federal. Essa disciplina se faz às expensas de três poderes;  a saber  o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Diz a nossa constituição cidadã e democrática (assim a intitulou o falecido Ulisses Guimarães, um patrimônio ético e moral que se foi); definiu então a constituição  que o sistema político é representativo. Significa que cada poder representa o povo com suas necessidades, anseios e reivindicações.

Vamos por partes para entender como muita coisa não sai como deveria ser. Os representantes do Executivo e Legislativo são eleitos pelo povo. Ponto final. Está de acordo com nossa suprema Carta, a Constituição . De acordo com o espírito constitucional democrático. 

Ministros de Estado, integrantes do Judiciário são escolhidos pelo presidente da República. Portanto, em desacordo com o espírito cidadão da carta magna. E assim ocorrem  decisões em outros tribunais país afora e ministério público nas funções de promotores e procuradores. 

Com os conselheiros e integrantes dos tribunais de conta dos Estados (TCE) têm-se as mesmas práticas, cuja indicação fica a critério dos governadores. Só que esse critério é subjetivo do chefe do Executivo local, e nunca nos critérios dos anseios da justiça e do povo. Olha a discordância com o espírito democrático. Cada governante indicará quem lhe vai favorecer em questões e questiúnculas pessoais. Não importa o tamanho da demanda.

No funcionamento político-administrativo tudo vai operando de forma canhestra e tortuosa. Cada poder acha que pode tudo, mas nunca em prol do povo, mas sim de seus integrantes. É a situação do chefe de Estado aqui no Brasil. Qual deveria ser o seu lema de ordem? “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. No caso concreto brasileiro há uma inversão desse postulado constitucional, com essa alocução: todo poder emana de mim mesmo e em meu nome será exercido.

Nesse espírito valem os expedientes e meios os mais daninhos e inescrupulosos  possíveis. Nesse cardápio têm-se por exemplo decretos, medidas provisórias, verbas orçamentárias para aliados e apaniguados, privilégios, imunidade e tantas outras amenidades para os integrantes paladinos. Que poder é esse exercido em nome do povo, se tanta gente passa por privações e muitos desatinos??  Muitos morrem à mingua de saneamento básico, de cuidados médicos básicos, de alimentação e moradias básicas. Enfim os básicos dos básicos sequer são atendidos a contento.

A situação simbólica da vez é o Estado do Rio de Janeiro. Bem o expressou o ministro da justiça Torquato Jardim. Há poucos dias ele afirmou em alto e bom som que as máximas autoridades daquele Estado têm  conexões com o crime organizado. Houve algumas trocas retóricas e nada mais. Os dois lados silenciaram. Quem cala consente!

Veja se não soou arrazoado o veredito do ministro Torquato. O ex governador Sérgio Cabral encontra-se preso pelos crimes cometidos, se houver justiça ele ficará trancafiado até o fim da vida ou do mundo, o que acontecer primeiro. O atual governador  Luiz Fernando Pezão (ele calça 48) anda chafurdado em denúncias conforme oitivas de ex aliados. Os ex governadores Garotinho e Rosinha Garotinho estão presos; a ex primeira dama Adriana Ancelmo ( mulher de Sérgio Cabral)idem.

Todos os integrantes do TCE do Estado fluminense são suspeitos e acusados pelo Ministério Público Federal de envolvimento com o crime organizado ( olha que título, e o Estado desarrumado). Parece que se salvou um membro feminino. Viva a mulher!  Quase todos ,então, foram afastados do órgão sob acusações de corrupção. Imagine a que condição melancólica se desaguou um tribunal que deveria fiscalizar o executivo e o legislativo. De guardião da leis ele se tornou fiscalizado da lei e da polícia federal.

O presidente da assembleia legislativa, deputado Jorge Picciani e aliados próximos, Paulo Melo e Edson Albertassi ( deputados  do PMDB do RJ) estão sendo acusados e processados por corrupção e lavagem de dinheiro. Se não formaram uma quadrilha, sejamos justo, fizeram um trio, ou  trião, porque são três, os cabeças do esquema.  Chegaram a ser presos durante um dia por ordem da justiça federal. Foram soltos em seguida  por ordem dos próprios colegas deputados que assim deliberaram em sessão extra para tal finalidade. É o que estampam e relatam as manchetes de todos os jornais locais e nacionais. O Estado do Rio de Janeiro, que de geografia continua lindo, agora está em condição falimentar e deplorável. Em tempo, o trio da assembleia (Alerj) foi novamente preso por ordem do Tribunal Regional Federal - TRF2 do Rio de Janeiro, justiça se refez. Até quando ? Veremos .

Assim como alegações finais, tem razão a sociedade, tem razão cada cidadão em não acreditar nas instituições, sobretudo aquelas que fiscalizam, guardam e aplicam as leis. Em especial o código penal que parece funcionar muito bem  para os mais pobres e o civil em proteger os ricos e poderosos, em garantir-lhe os patrimônios roubados do Erário, dos saques aos  cofres públicos;  dinheiro do país, de todos, do povo. Bem o disse a procuradora geral da República, Raquel Dodge,  que o Rio de Janeiro se tornou uma terra sem lei. Pelo andar do andor , o Brasil corre o mesmo risco.   Novembro/2017.