Jus Mora

MORATÓRIA DO JUDICIÁRIO E OS RISCOS DA VACA IR PARA O BREJO

JOAO JOAQUIM

Meus caros compatrícios. Falo para todos os brasileiros (as) e mineiros de minha querida Minas Gerais. Tão rica a Minha Gerais, que entre muitos bons trigos produz também alguns nocivos joios;  politicamente falando. E expresso então o que sinto também como brasileiro. Isto depois de assistir mais a  algumas sessões dos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo). Enfim sessões do Supremo Tribunal Federal, reunião da presidência da República , Senado e Câmara dos deputados. Da reunião do executivo , na verdade li sobre a temática: como salvar o mandato do presidente( a bola ou presidente da vez Michel Temer). E deu resultado mais uma vez. Temer continua presidente. Assim o decidiu a câmara dos deputados.

A que ponto chegou a nossa República (de res publica, coisa pública) Democrática (de demos, povo, cracia, governo) Brasileira (de Brasil, pau-brasil, cor de brasa)! A pergunta que fica é esta: Será que nosso país tem jeito? No concernente ao STF tem razão estar mofando milhares de processos em nossos tribunais à espera de uma decisão final. Porque nos trâmites  têm várias intermediárias protelatórias. Porque nesse entremeio entram recursos, recorrências de toda ordem, embargos de declaração, infringências, chicana  dos advogados dos réus etc.

E nesse interstício o cidadão que recorre à justiça vai sendo fritado paulatinamente. Hajam paciência e perseverança. O paciente é fritado até pelos termos que lhe são infligidos pelo juridiquês, que expressam as decisões e sentenças. Isto quanto aos recursos, à diversidade das leis e a interpretação que estas propiciam. O certo é que até o trânsito em julgado, tem muito reco-reco e ramerrame como meros itens moratórios.

O segundo motivo da lentidão da justiça e o cúmulo de processos refere-se à prolixidade, aos volteios, circunlóquios , perífrases  ou nhenhenhéns  dos julgamentos, votos e comentários das sessões. O que se vê, usando um pouco de juridiquês, é muita teleologia e tautologia; ou seja, muita explicação e interpretação (Exegese), mas, também muitas repetições, lugares-comuns e motos-contínuos ( ou mais dos mesmos).

Agora! O que se tem de lengalenga e eruditice  nos julgamentos é outra característica digna de menção. É nesse momento que se percebem os egos e vaidades dos juízes dessas cortes maiores;  cada um, a seu modo, arrota, brande e exala toda sua sapiência para público e câmaras de TV; com a soberba e jactância peculiares a cada um. São traços personalíssimos .

Uma outra postura que o STF vem assumindo é o tal do ativismo político. Em várias decisões, jurisprudências e liminares , fica nítida a tendência dos juízes em arbitrar a favor desse e outro político ou empresário conforme a biografia do investigado ou réu.

Quando um  tribunal supremo( nosso colendo STF) delega ao congresso a prerrogativa de decidir sobre crime praticado por um deputado ou senador, fica clara a tendência de nosso judiciário em exercer uma jurisdição politiqueira, na medida dos autores dos processos, das petições, dos recursos. A estatura e peso dos acusados e réus são as medidas dos resultados dos julgamentos. 

Outro estado melancólico em que se encontra o País, vemo-lo   no poder executivo; é o fato de um presidente da República (Michel Temer) e seus principais ministros não se ocupar de nenhuma outra atividade relevante que não seja se defender de tantos crimes, conforme os acusam os procuradores do Ministério Público Federal. De igual modo atuam também o Congresso Nacional. As pautas de câmara e senado se encerram nesses temas: defender os seus membros dos inquéritos e processos que tramitam no STF. E são muitos os investigados, indiciados e réus, com processos no STF e na operação Lava-Jata, sediada em Curitiba, sob a batuta do severo juiz Sérgio Moro. 

Enfim, todos nós temos razão em estarmos estarrecidos com os rumos que os fatos e crimes políticos estão dando ao Brasil. Precisamos todos, sociedade, imprensa e segmentos  civis, nos protestar contra  os desmandos e camarilhas de políticos corruptos  e empresários corruptores  e salvar nosso país desses energúmenos e sicários, salteadores e saqueadores da República .  Do contrário naufragaremos nesse odioso lamaçal que ameaça tragar a todos nós. 

Antigamente, dizia-se sobre as formigas-saúvas , ou se  acaba com a saúva , ou a saúva acaba com o Brasil. Não se acabou nenhum dos dois.  Mas agora é sério. Ou se acabam com os corruptos( PT e PMDB inclusos) ou os corruptos acabam com o Brasil.