PRESOS DE PESO E SUAS DOENÇAS INCAPACITANTES DE FICAR NA CADEIA
João Joaquim
Uma questão que me parece de menor relevância e tem passado ao longo das manchetes de jornais tem sido as doenças que acometem nossos presos “notáveis”. Todos os chamados suspeitos, condenados e os intitulados criminosos do colarinho branco. Não escapa nenhum! Assim que vai para a cadeia, o sujeito, através do seu advogado, apresenta um diagnóstico de alguma doença, alguma cirurgia ou procedimento que o impede de ficar encarcerado. Agora, muito curioso e hilário ficamos aqui ,eu e os leitores, e cada um no direito de perguntar a esses corruptos e larápios do dinheiro público. E quando foi para roubar e participar das quadrilhas ou mesmo, a sós, de crimes de toda ordem, o meliante não estava doente? Chega a ser cômico para não dizer trágico, tal pretexto esfarrapado para escapar do xilindró.
A coisa ou estratégia deve funcionar assim. Tudo maquinado pelo advogado de defesa. Afinal, a arte de advogar vem dos ensinamentos dos sofistas. Argumentar, argumentar, convencer, convencer . Vamos lá que cola! , valeu nossa persuasão, valeu nossa arte de convencimento e de iludir a justiça. E tem juízes que caem nessa esparrela.
Apresentasse o réprobo, o precito e corrupto preso, queixas de sorumbatismo( sorumbático), certamente que convergiriam melhor os sintomas com sua condição de recluso. Porque a perda de liberdade deixa a pessoa triste e macambúzia. A sensação é a mesma da nostalgia, aquela melancolia do exilado, privado que está de sua pátria, do afeto e amor de seus membros parentais.
Até então o preso mais notável que recorreu ao recurso de adoecer na cadeia foi o ex médico Roger Abdelmassih. Passados 2 anos e ele na cadeia, a defesa entrou com uma petição de cumprimento de pena em prisão domiciliar. Ele cumpria a pena na cadeia de Tremembé SP. E em idas e vindas, cadeia e casa, o supremo tribunal federal acatou a argumentação do advogado do condenado. Ela cumprirá sua pena no doce e reconfortante refúgio do lar. Só para refrescar nossa memória, o ex ilustre médico teve uma sentença de mais de 100 anos de prisão por crimes de estupros em suas ex pacientes numa clínica de fertilização. Ou seja, para ele os crimes compensaram. A justiça embarcou em seus diagnósticos pós prisão.
O ex presidente da câmara, ex deputado Eduardo Cunha tentou o mesmo expediente. Foi apresentado um diagnóstico de aneurisma cerebral. Nunca dos nuncas que a justiça poderia embarcar em tal justificativa. Como não aceitou tal petição. Então aquela pergunta inicial, nos tempos dos crimes, das falcatruas, dos atos de corrupção o sujeito estava em plena higidez. Uma vez preso, vem com tais doenças. Onde é que aneurisma cerebral torna o indivíduo e mala incapaz de ficar na cadeia? Nem de trabalhar. Só se for na Cochinchina .
O mesmo ocorreu estes dias com o acusado Carlos Nuzman, ex presidente do COB, em prisão temporária. A defesa do indiciou ingressou com recurso na justiça. Alegando que o cliente passou por uma cirurgia cardíaca e que precisa de cuidados domiciliares. Então as mesmas indagações. Para ter contas e barras de ouro na Suiça o corrupto não tinha nenhuma limitação física. Ele foi solto, cumpre prisão domiciliar. Parece que por vias legais.
Talvez limitação ética e de consciência e de brio. Essas justificativas seriam mais razoáveis . De permeio faz-se necessário um comentário sobre a participação dos médicos que emitem atestados, relatórios, laudos e diagnósticos para suporte de referidas petições à justiça. O que se tem de concreto é que um aneurisma cerebral, uma prótese vascular ou cardíaca, stents, infartos cicatrizados e marcapassos, nunca são impeditivos de cumprimento de pena na prisão. Até ao contrário, se o indivíduo está encarcerado, ele está mais de repouso, e menos risco terá de agravamento das citadas doenças. Faz bem a justiça em rejeitar tais estratégias e manipulações.
Quanto à participação dos médicos que assistem esses condenados. Eles (os médicos) deveriam ser ouvidos e inquiridos tanto pelos conselhos regionais de medicina, quanto pelo ministério público. Os casos de diagnósticos falsos, forjados e inverídicos existem. Por isso merecem serias e profundas investigações pelos órgãos de ética e de justiça. novembro/2017
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