SOS, ESTOU NO SUS
João Joaquim de Oliveira
Constituição Federal Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
SOS , assim gritavam os náufragos do transatlântico Titanic naquele fatídico acidente de 1912. O brado de SOS de hoje é dado pelas pessoas doentes que precisam de atendimento pelo SUS, notadamente quando em caráter emergencial . Parece um paradoxo mas, eis que surge uma ironia neste encontro. O individuo doente , em momento de dor e sofrimento busca socorro na saúde pública e esta encontra-se agonizante, às vezes , em estado terminal, pedindo socorro. Triste , perigoso e arriscado cruzamento.
As noticias e imagens que vimos e assistimos nos últimos dias no HUGO é uma amostra de um grave e emergente problema, de âmbito nacional, que como um seriado macabro é exibido diuturnamente em todas as grandes metrópoles brasileiras .
É difícil imaginar que nossos administradores, sejam do executivo , legislativo e judiciário não se sensibilizem, não se condoam com tanto sofrimento, humilhação e desamparo das pessoas pobres e mais carentes e que por direito deviam ser dignamente assistidas pelo SUS.
Causa-nos um certo asco, perplexidade termos ainda bem vivos na memória os discursos , as muitas inaugurações de hospitais e outras unidades de saúde, às pressas, nas campanhas eleitoreiras. Autênticos monumentos políticos, construções, monolitos e outras obras de cimento e ferragens que assistência mesmo só deram aos candidatos a cargos eletivos nos “showmícios” eleitorais. Nessas propagandas políticas valeu tudo. De doações, não importando a origem , caixa dois , enfim dinheiro aos milhões.
Um exemplo do estado deplorável a que se chegou a saúde pública no Brasil é a situação do INCOR-SP . Referencia na América latina em excelência e complexidade em atendimento médico, ele agoniza e pede socorro. Curiosamente este renomado hospital também se notabilizou por atender nossos políticos. Para tanto foi aberta um filial em Brasília . Tudo em nome da comodidade, eficiência e rapidez no atendimento aos nossos diferenciados e nobres representantes. O efeito não podia ser outro. Essa extensão da matriz de são Paulo serviu para acelerar a falência daquela instituição assistencial.
Muitos perguntam: e a CPMF que foi criada para melhorar o SUS? Seria uma benfazeja destinação. Dos milhões arrecadados anualmente, a saúde parece não ver se quer dinheiro para analgésicos e material para curativo e gesso, porque até isso falta na rede pública.
Com toda esta calamidade que se encontra a saúde pública o médico constitui agente assistencial e vítima pelas condições de trabalho. Preceitua o artigo 3º do Código de Ética Médica(CEM): A fim de que possa exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico deve ser boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. Fosse seguir hermeticamente este preceito o médico deveria se recusar a trabalhar em condições inadequadas e pouco condizentes com o seu juramento. Mas não. Degradante como está , imagina sem a figura e dedicação deste abnegado profissional! O que seria de nossos usuários do SUS?
Qual tem sido o papel dos órgãos representativos da classe médica? , notadamente Conselhos Regionais de Medicina-CRMs, sindicatos, associação médica etc ? Eles podem fazer muito mais, não se limitando a apenas promover sindicâncias, respostas protocolares a ofícios e investigar denúncias. Necessário se faz um maior engajamento num expediente “ex-officio” e acionar todos os segmentos civis, políticos ou jurídicos para o alcance pleno do que proclama os artigos 2º e 14º do CEM : O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional . O médico deve empenhar-se para melhorar as condições de saúde e os padrões dos serviços médicos e assumir sua parcela de responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente à saúde.
Que tal uma cruzada com passeatas e outras campanhas em prol de uma melhor eficácia e humanização da saúde pública na busca incessante da dignificação e honra da profissão médica? Com certeza a sociedade agradecerá e continuará a ter nessa categoria profissional ao lado da imprensa num dos segmentos de maior credibilidade deste país, conforme revelou uma pesquisa recente.
João joaquim de oliveira - médico – Hospital das Clinicas UFG. joão@medicina.ufg.br
Saúde pública nos remete a Macondo
Nas eleições passadas o tema saúde pública dominou. Desde São Paulo, onde o ex-governador e candidato presidencial Geraldo Alckmin construiu 19 hospitais de grande porte, passando pelas precariedades do Nordeste. Em Goiás, com problemas crônicos na área e dois novos hospitais de urgência erguidos em Anápolis e Aparecida de Goiânia, a saúde foi o mote para o voto, em especial do pobre e do trabalhador que dependem das unidades de assistência do governo.
Henrique Duarte
A situação pouco mudou nos últimos anos, embora a mídia deixe transparecer, através da propaganda oficial, que tudo vai bem. No maior hospital de urgência do Centro-Oeste, o Hugo, em Goiânia, viu-se após o pleito que tudo estava como antes. Os esforços eleitoreiros de última hora amenizaram momentaneamente as dificuldades, que voltam agora com mais intensidade. Médicos pedem demissão. Não receberam a gratificação prometida, em atraso há vários meses. O novo aparelho de tomografia virou lenda.
Um dos mais significativos avanços colocados em prática no Brasil – uma cópia do médico andarilho (pés-descalços) da China –, o Programa Saúde da Família (PSF) está morrendo no Estado, esvaindo-se nos estertores da incompetência gerencial e da falta de recursos financeiros. Uma crise agravada pela ausência de critério na contratação dos profissionais que compõem as equipes do programa nos municípios.
O País possui uma legislação trabalhista ampla e consistente, que submete todo trabalhador às suas regras, uma delas a contratação legal de serviços, coisa que não acontece em relação à maioria dos médicos e demais profissionais do PSF. Trabalham sem FGTS e outras obrigações. Uma prestação irregular, contra a qual interveio o Ministério Público do Trabalho. Os prefeitos, no entanto, dizem que não podem formalizar contrato, pois não têm recursos financeiros. Os repassados pelo SUS seriam insuficientes.
Esse descompasso pode acabar com o PSF em Goiás, deixando uma grande parcela da população sem assistência. O programa tem atuação destacada pelo tipo de assistência prestada aos velhos (geriatria), crianças, gestantes, obesos. Atende milhares de famílias pobres. Uma assistência que vai de casa em casa, cadastra os assistidos, programa os nascimentos, assiste à gestante no pré e pós-parto. Contribui enormemente para reduzir a mortalidade infantil e ajuda o Brasil a subir na escala do desenvolvimento humano.
É sem dúvida o mais expressivo avanço da medicina pública. Mas seria injusto para com os profissionais deixá-los trabalhar sem contrato formal. Essa paternidade é das prefeituras e a elas cabe todo e qualquer esforço no sentido de manter o PSF e ampliá-lo no âmbito de seus territórios, com cobertura geral. Por incrível que possa parecer, no Brasil tudo que começa bem, uma promessa de endireitar situações distorcidas, acaba mal.
Esse é um dos males da administração. Não tem capacidade de prever, de planejar para o futuro. Aos prefeitos compete salvar o PSF em Goiás. Que cortem os gastos decorrentes do nepotismo, das obras eleitoreiras, do compadrio político, das fontes luminosas paralisadas três meses depois de construídas, por falta de dotações orçamentárias para manutenção. Que promovam as adequações necessárias ao aumento da receita, modernizando a administração pública. Os municípios precisam dar a contra-partida pelo menos naquilo que é essencial: saúde.
Não deixem o PSF morrer nos municípios onde está ameaçado. Uma morte que faz lembrar Gabriel García Márquez. Não deixem sua cidade se parecer com a Macondo descrita em Cem Anos de Solidão, onde o atraso imperava. Regularizem os profissionais de saúde. Contratem-nos decentemente. Mas não deixem a população sem os médicos andarilhos. Ao invés do programa virar modelo para o mundo, aperfeiçoar-se, está acabando. Não culpem o MPT.
Henrique Duarte é jornalista
