Impostos

IMPOSTO PELO USO DO VENTO E DO SOL, ACREDITEM!

João Joaquim  

Aqui no Brasil existe um obrigação que qualquer cidadão, inclusive o analfabeto, tem uma verdadeira antipatia por ela. Se alguém adivinhou, parabéns! É esta mesmo, imposto. O nome por si só já gera uma certa ojeriza e repulsa porque se revela opressivo, absolutista e tirânico. Mais que isto, é injusto e desonesto. Porquanto deveria retornar aos pagantes e contribuintes sob a forma de serviços. E nada disto chega de forma digna às pessoas pagadoras.

Por uma simples questão diferencial, imposto não é sinônimo de taxa. O imposto se mostra tão injusto que o governo cobra sem a contrapartida na prestação do serviço. São os casos por exemplo de uma profissão autônoma. Mesmo o indivíduo não trabalhando, ele tem que pagar ao conselho da categoria, para ter o direito daquele registro. De um imóvel seria outro tipo. O proprietário utilize ou não aquele bem ele se vê obrigado (imposição legal) de pagar imposto daquela propriedade. Taxa, se refere a um percentual de um serviço prestado, sempre.

O Brasil, notoriamente é um país campeoníssimo em tributação ao cidadão. Beira aos 38% do que o cidadão ganha, compra e consome. Agora pergunte o quanto e com que qualidade o brasileiro recebe de volta? Praticamente nada. Se comparado a outros países como Suécia, Suíça e Escócia, seriam justos tantos impostos para tantas necessidades do contribuinte. Porque nessas nações europeias, se paga também muitos impostos mas há também um justo retorno como educação de qualidade, saúde digna, segurança eficaz, serviços públicos outros eficientes e rápidos, obras de infraestrutura garantidas e justiça na sua acepção a mais próxima do ideal.

 Fazendo então esse paralelo, basta se perguntar: quantas vezes eu fui bem atendido pelo SUS? Em situação de emergência o paciente morre por absoluta falta de atendimento;  por omissão do estado; como aliás é comum ocorrer em muitos cenários da vida brasileira.

Dois outros setores mostram bem o quanto os brasileiros são desassistidos. Segurança pública e rodovias. Juntando essas duas omissões do pais, são 120.000 mortos por ano. Ao sair de casa o indivíduo tem dois grandes riscos: ser assaltado e executado ou morrer nos crimes de trânsito, por motoristas infratores, e também estradas mal conservadas.

E aqui não precisa nem trafegar pelas rodovias. A violência provocada por infratores no trânsito começa nas vias urbanas mesmo. As avenidas se tornaram pistas de motovelocidade e rachas de automóveis. Vez e outra os pedestres e motoristas prudentes saem todos rachados, mutilados e mortos dessas criminosas porfias e disputas. São cenários de sandices e insanidades. 

Agora para pasmo e estupefação da sociedade e dos cidadãos eu trago à baila um tema que parece desconexo. Mas, não é, e eu provo. Tem se falado nos últimos tempos em sustentabilidade, em ecologia, em degradação do meio ambiente, em poluição, emissão de CO2 e efeito estufa. Dentre as questões de sustentabilidade há que se falar na modalidade energia limpa. Como fontes de energia que degrada o meio ambiente têm-se a hidroeletricidade e uso de combustível fóssil.

Duas significativas fontes de energia limpa são a eólica e a fotovoltaica. Com o emprego do vento (moinhos ou usinas eólicas) e o próprio sol ,com emprego de placas solares. Agora pasmem os brasileiros, os políticos, nossos digníssimos legisladores estão com planos e projetos (de lei) de tributar , não . Não ,  porque imposto para eles é uma obviedade. Existe umas cabeças pensantes no congresso com a estapafúrdia ideia de propor cobrança de royalties pelo uso de energia eólica e fotovoltaica.

Acreditem! Macacos me mordam. Mas, correm na câmara dos deputados ideias desse naipe. Um desses tem nome até filosófico e curioso. Heráclito Fortes (PI). Eu não posso afirmar que o deputado Heráclito se inspirou na xará de Éfeso. Mas, que o parlamentar se mostra forte nessa ideia basta ouvir sua retórica com o projeto de lei para cobrar royalties pelo uso de energia dos ventos e da luz solar. Acreditem, está lá no congresso para ser levado à votação no plenário daquela casa legislativa. Eu reitero, eu não estou com piadinha de mau gosto. Março/ 2018.