joão dhoria para o blog
Focas e mais focas; jornas da vida; lá vem ela. Nos mesmos dias e horas. Não há trégua. Na agenda marcada. Tome sua lixa daí que pego a minha de cá. Assim? Assim? Isto. Assim a aluna anula a missa. Vai e volta, vai e volta. Focas, foca bem, fofocas e bisbilhotices. Nossa expertise. Não há suplantação.
Com meio cacho(1) e meio talo(1) o sujeito viu-se meio sapateiro(2). E então haja o que houvesse pôs-se a buscar realizar os seus planos. E sua cara-metade? Mulher de assunto difícil. Pronto, deu maldição. Percebido? Xereu
O poder familiar e a alienação parental
POR Francine Schimidt - Direito de Família
Ocorre que existe um compreensível desconforto com o vocábulo poder,
até mesmo uma distorção na sua interpretação. Pois o que se identifica
nos casos práticos de litígios de família é a remota ideia de domínio dos pais sobre seus descendentes, o que não se concilia com a democratização da família.
Como bem ensina Maurício Luiz Mizrahi [1], o poder gera
uma probabilidade de asfixia ao infante na célula parental,
desencadeando neuroses, o qual o dever não se inclina a auxiliar, mas ao
autoritarismo.
O pátrio poder já restou definido como "um
conjunto de direitos concedidos ao pai, ou à mãe, a fim de que, graças a
eles, possa melhor desempenhar a sua missão de guarda, defender e
educar os filhos, formando-os e robustecendo-os para a sociedade e a
vida" [2].
Ocorre que a distorção da expressão pátrio poder, corroborando com o entendimento de Rolf Madaleno [3], induz a uma noção de um poder exclusivo a um dos genitores, ao que está na posse efetiva.
Traz-se,
assim, um caso mais prático, em que o genitor como guardião da filha
adolescente utiliza da autoridade parental para desviar as visitas da
genitora, frente a isso o magistrado Pedro Aujor Furtado Junior, ao
decidir nos autos de uma das buscas e apreensões de processo que tramita
no TJ-SC, expressou, in verbis:
"Deve
a criança ser educada a respeitar as determinações de seus pais,
ensinando-lhe a preciosa regra da obediência. Atender aos caprichos do
'não vou porque não quero' equivale a permitir que a autoridade paterna
como tal possa ser questionada, o que nem de perto revela-se favorável a
uma educação sadia.
Doutro
vértice, o genitor deve conscientizar a si e a sua filha que tal
comportamento (recalcitrância) não guarda amparo legal, mormente porque
desrespeita o que foi ajustado, seja por horas, minutos ou segundos,
pouco importa.
O
artigo 2º da Lei 12.318 de 2010, traz formas exemplificativas da
prática e, entre elas, está a dificuldade de autoridade parental:
"Artigo
2º — Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação
psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um
dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente
sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou
que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com
este.
Parágrafo
único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos
assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados
diretamente ou com auxílio de terceiros:
I — Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II — Dificultar o exercício da autoridade parental".
Dispensável
mencionar que a prática de ato de alienação parental fere direito
fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar
saudável, pois isso está expresso em lei, tampouco faz-se necessário
afirmar que prejudica a realização de afeto nas relações com o genitor e
com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o
adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental
ou decorrentes de tutela ou guarda.
Dito
isso, concluindo, como dever prioritário, fundamental e igualitário
entre os genitores, enaltecendo o pátrio poder e desqualificando a
alienação parental, está para ambos os pais o dever de assistir de modo
mais amplo e integral no exercício de proteção, seja de guarda,
segurança, companhia e zelo na integridade moral e psíquica, dando aos
filhos suporte ao completo desenvolvimento e independência. Devendo, com
isso, os filhos a necessária obediência aos genitores.
POR Francine Schimidt - Direito de Família
[2] CARVALHO, João Andrades. Tutela, curaleta, guarda, visitas e pátrio poder. Rio de Janeiro: Aide, 1995, p. 175.
[3] MADALENO, Rolf. Direito de Família, 7ª. ed. rev., atual e ampl - Rio de Janeiro: Forense, 2017.
VELUDOSAS VOZES
Vilzinha chegou macia e súplice e foi logo perguntando:
- Onde vamos jantar hoje? Sem fremir ou estremecer, aquela irmã de arrimo, sempre cordata se afastou de seu marido, que era um gentil-homem. Foi aboletar-se na sua alcova para dialogar mais reservadamente. Era assim, o cotidiano dessa parietal sobredita. Ela era em essência as teorias Rousseaunianas da formação social dos humanos, de qualquer estirpe e caráter.
ENXÊRGA
- Se na rapidez que eu te falar de Aspásia, me amofinar de novo, vou levar tal cantilena para te denunciar ao Péricles. Tu és uma novel que não entendes de proxenetismo cultural. Eram essas as maneiras e meneios de se portar dona Sabina, quando de sua imersão na leitura de suas predileções. Aspásia era apenas uma de suas autoras.
DE MINAS
Conta-se lá pelas bandas das Minas Gerais que um certo nefelibata, dado a certos proselitismos não ficava só na oratória. Seus reptos e prédicas era de afrontar até sectários mais contumazes ou correligionários de mesmos cepos e glacês.
HISTORINHA DE LOLITA FELIPE
Na vida há pessoas tais e quais e outras desiguais. Assim é a biografia de Lolita Felipe, já passada de seus 10 lustros de vida. Trata-se aqui de pessoa de arrebiques nas falas e na estética. Não importando se na primavera ou estio pós outonal. E assim ficamos alegres com vermos o quanto essa criatura não conhecia de elegia, mesmo presenciando algum evento lutuoso. Com ela não havia jeremiada. Reprimia sempre qualquer gesto estouvado ou alguém metediço em seu estilo de viver.
Como bem referiu Blaise Pascal: saibam, ao menos, que religião combatem, antes de combatê-la. Tem sido recendente entre levas e levas de gente, essas pessoas emitirem juízes e interpretações inoportunas no que comentam. Essas gentes deveriam seguir o exemplo de Penélope. Quem sabe primeiro refletir durante uns 20 anos. Assim, cosendo e descosendo suas vestes e casacos, e enganando os interessados convivas ou príncipes, nos seus burlescos atributos incensados.
