quinta-feira, 4 de novembro de 2021

FOCAS e fofocas

 joão dhoria para o blog

Focas e mais focas; jornas da vida; lá vem ela. Nos mesmos dias e horas. Não há trégua. Na agenda marcada. Tome sua lixa daí que pego a minha de cá. Assim? Assim? Isto. Assim a aluna anula a missa. Vai e volta, vai e volta. Focas, foca bem, fofocas e bisbilhotices. Nossa expertise. Não há suplantação.

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

ALIENAÇÃO PARENTOMARITAL

 Com meio cacho(1) e meio talo(1) o sujeito viu-se meio sapateiro(2). E então haja o que houvesse pôs-se a buscar realizar os seus planos. E sua cara-metade? Mulher de assunto difícil. Pronto, deu maldição. Percebido? Xereu

O poder familiar e a alienação parental

POR Francine Schimidt - Direito de Família

 Os pais exercem um verdadeiro poder sobre os filhos ao assumirem um dever natural e legal de proteção da sua prole, acompanham seu filho durante o natural processo de amadurecimento e formação de sua personalidade.

Ocorre que existe um compreensível desconforto com o vocábulo poder, até mesmo uma distorção na sua interpretação. Pois o que se identifica nos casos práticos de litígios de família é a remota ideia de domínio dos pais sobre seus descendentes, o que não se concilia com a democratização da família.

Como bem ensina Maurício Luiz Mizrahi [1], o poder gera uma probabilidade de asfixia ao infante na célula parental, desencadeando neuroses, o qual o dever não se inclina a auxiliar, mas ao autoritarismo.

O pátrio poder já restou definido como "um conjunto de direitos concedidos ao pai, ou à mãe, a fim de que, graças a eles, possa melhor desempenhar a sua missão de guarda, defender e educar os filhos, formando-os e robustecendo-os para a sociedade e a vida" [2].

Ocorre que a distorção da expressão pátrio poder, corroborando com o entendimento de Rolf Madaleno [3], induz a uma noção de um poder exclusivo a um dos genitores, ao que está na posse efetiva.

Traz-se, assim, um caso mais prático, em que o genitor como guardião da filha adolescente utiliza da autoridade parental para desviar as visitas da genitora, frente a isso o magistrado Pedro Aujor Furtado Junior, ao decidir nos autos de uma das buscas e apreensões de processo que tramita no TJ-SC, expressou, in verbis:

"Deve a criança ser educada a respeitar as determinações de seus pais, ensinando-lhe a preciosa regra da obediência. Atender aos caprichos do 'não vou porque não quero' equivale a permitir que a autoridade paterna como tal possa ser questionada, o que nem de perto revela-se favorável a uma educação sadia.

Doutro vértice, o genitor deve conscientizar a si e a sua filha que tal comportamento (recalcitrância) não guarda amparo legal, mormente porque desrespeita o que foi ajustado, seja por horas, minutos ou segundos, pouco importa.

O artigo 2º da Lei 12.318 de 2010, traz formas exemplificativas da prática e, entre elas, está a dificuldade de autoridade parental:

"Artigo 2º — Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I — Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II — Dificultar o exercício da autoridade parental".

Dispensável mencionar que a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, pois isso está expresso em lei, tampouco faz-se necessário afirmar que prejudica a realização de afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

Dito isso, concluindo, como dever prioritário, fundamental e igualitário entre os genitores, enaltecendo o pátrio poder e desqualificando a alienação parental, está para ambos os pais o dever de assistir de modo mais amplo e integral no exercício de proteção, seja de guarda, segurança, companhia e zelo na integridade moral e psíquica, dando aos filhos suporte ao completo desenvolvimento e independência. Devendo, com isso, os filhos a necessária obediência aos genitores.


POR Francine Schimidt - Direito de Família

  [1] MIZRAHI, Maurício Luiz. Responsabilidad parental. Buenos Aires: Astrea, 2016, p. 240.

[2] CARVALHO, João Andrades. Tutela, curaleta, guarda, visitas e pátrio poder. Rio de Janeiro: Aide, 1995, p. 175.

[3] MADALENO, Rolf. Direito de Família, 7ª. ed. rev., atual e ampl - Rio de Janeiro: Forense, 2017.

 ENFIM,  A Alienção Parental, seja como escopo filhos ou qualquer cônjuge configura crime de Lesa-família, crime de lesa pátrio-poder

terça-feira, 5 de outubro de 2021

ESSAS

 VELUDOSAS VOZES

 

Vilzinha chegou macia e súplice e foi logo perguntando:

- Onde vamos jantar hoje? Sem fremir ou estremecer, aquela irmã de arrimo, sempre cordata se afastou de seu marido, que era um gentil-homem. Foi aboletar-se na sua alcova para dialogar mais reservadamente. Era assim, o cotidiano dessa parietal sobredita. Ela era em essência as teorias Rousseaunianas da formação social dos humanos, de qualquer estirpe e caráter.

Deitada na

 ENXÊRGA

 - Se na rapidez que eu te falar de Aspásia, me amofinar de novo, vou levar tal cantilena para te denunciar ao Péricles. Tu és uma novel que não entendes de proxenetismo cultural. Eram essas as maneiras e meneios de se portar dona Sabina, quando de sua imersão na leitura de suas predileções. Aspásia era apenas uma de suas autoras.

OLHE Essa

 DE MINAS

 Conta-se lá pelas bandas das Minas Gerais que um certo nefelibata, dado a certos proselitismos não ficava só na oratória. Seus reptos e prédicas era de afrontar até sectários mais contumazes ou correligionários de mesmos cepos e glacês.

GENTES

 HISTORINHA DE LOLITA FELIPE

 Na vida há pessoas tais e quais e outras desiguais. Assim é a biografia de Lolita Felipe, já passada de seus 10 lustros de vida. Trata-se aqui de pessoa de arrebiques nas falas e na estética. Não importando se na primavera ou estio pós outonal. E assim ficamos alegres com vermos o quanto essa criatura não conhecia de elegia, mesmo presenciando algum evento lutuoso. Com ela não havia jeremiada. Reprimia sempre qualquer gesto estouvado ou alguém metediço em seu estilo de viver.

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Com Estro

Como bem referiu Blaise Pascal: saibam, ao menos, que religião combatem, antes de combatê-la. Tem sido recendente entre levas e levas de gente, essas pessoas emitirem juízes e interpretações inoportunas no que comentam. Essas gentes deveriam seguir o exemplo de Penélope. Quem sabe primeiro refletir durante uns 20 anos. Assim, cosendo e descosendo suas vestes e casacos, e enganando os interessados convivas ou príncipes, nos seus burlescos atributos incensados.

FOCAS e fofocas

 joão dhoria para o blog Focas e mais focas; jornas da vida; lá vem ela. Nos mesmos dias e horas. Não há trégua. Na agenda marcada. Tome s...