MINISTÉRIO ANTI-MENTIRA
João Joaquim
A sociedade brasileira como um todo,
sobretudo segmentos organizados, entidades civis como CNBB ( Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e partidos
de oposição ao governo Dilma Rousseff (PT), vêm de há muito criticando o
excesso de ministérios, secretarias e outros órgãos do aparelho estatal. Para
se ter uma ideia são mais de 25000 cargos de confiança. Algo de se ver só no Brasil
.
São criticas e protestos com absoluto fundamento.
São 39 ministérios. Alguns nos motivam até a uma rebarbativa pergunta: o que
eles nos fazem de bom e útil? Algum, de função primordial, em qualquer país do
mundo, passa a impressão de que teve um desvio de função ou vale um zero
a esquerda. Vamos pegar dois casos do nosso Brasil como exemplos, os
ministérios da educação e da fazenda. Eu penso que nossa educação e nossa
economia estariam melhores se eles não existissem. Basta observar os índices de
avaliação de nossos alunos e escolas e os indicadores econômicos. Na Economia,
pib na pindaíba , inflação crescente, desemprego em alta , etc.
Para começar, estes dois órgãos do governo se
fossem extintos, tanto não fariam falta como gerariam mais renda e economia
para os cofres públicos. Vejam bem o quanto de dinheiro não se deixaria de
consumir com tanto pessoal, equipamentos, imóveis e tantos outros instrumentos.
Só de avião e papel sobrariam muitos recursos. Eu não sou engajado em nenhum
partido político. Gosto de participar e dar as minhas sugestões. Por isso estou
matutando em propor, junto com outras simpatizantes, uma ação civil pública
para criação de mais um ministério. Se são já 39, vamos arredondar, 40. Se bem
que o número quarenta nos sugere algo cabuloso e de mau agouro. Para quem não
se lembra da lenda, basta rever a estória do Ali Babá e os seus 40 ladrões. É uma
historia linda para corruptos. Conta-se, à boca-miúda, que tem sido o livro
mais lido pelos petroleiros- corruptos na carceragem Policia Federal , lá em
Curitiba-PR .
Mas, para não passar como uma ideia perdulária
fiquemos com 40 mesmo. Seria um
ministério( o 40º ) com dupla função e vai resolver do mesmo jeito. Seria o
ministério anti-mentira e anti-corrupção. Olha só o quanto tal ministério,
inédito em qualquer nação civilizada, iria fortalecer o nosso PiB e o nosso PIP
( produto interno do patriotismo). Todos devem estar cientes de que esse novo
ministério teria critérios diferentes na escolha de seu ministro e outros
assessores. Todo o seu corpo administrativo não poderia ter vínculo ou
ideologia com siglas partidárias. Nem no presente, nem no passado. Seriam
escolhas altamente técnicas. Como fez a presidente Dilma com o ministro Renato
Janine Ribeiro para o ministério da educação. Até onde sei ele era até um
crítico da política do PT.
A indicação do titular dessa pasta anti-mentira e
anti-corrupção não teria o tal do fisiologismo ( parece coisa indigesta),
o princípio do dá cá e toma lá, da troca de favores, do você vota em mim e
depois a gente se acerta etc. Nada disso, de costumeiro dos atuais governantes
, entraria como peso para se chegar esse cargo de ministro.
A escolha seria assim: várias entidades públicas e
privadas indicariam uma lista séptupla . Desses sete nomes um seria o
agraciado. Seriam por exemplo a CNBB, a OAB, ministério público. Sete órgãos
participariam da escolha . Cada um indicaria um nome. Não valeria o MST do João
Stédile e seu exército. Eles são muito fascistas e carbonários e nós não
queremos violência. O candidato escolhido ainda seria sabatinado pelo
congresso. Como faz com os juízes do STF.
Quais as principais atribuições ou funções desse
novo ministério anti-mentira e anti-corrupção? Ora, simples e objetivo, sua
tarefa se encontra estampada no próprio nome. Ele teria, a ingente e desafiadora
tarefa de acabar com toda forma de
mentira, de trapaça, de enganação, de falsidade e corrupção. E corrupção em
todos os sentidos e em todos os níveis do governo. O político cometeria por
exemplo corrupção em estelionato ideológico ou eleitoral. O que fazer? Prisão
em flagrante, preventiva ou provisória e imediata demissão uma vez comprovada
sua culpa, ainda que não intencional. Esse político ou parlamentar se pego
nessas infrações constitucionais ou legais não teria direito a indulto, delação
premiada, direitos a responder em liberdade, a contraditórios embromatórios,
nada disso. Seriam crimes de lesa-pátria hediondos e de condenação sumária. Ah,
outra condição que seria extinta para sempre, a tal da imunidade parlamentar,
que mais sugere impunidade parlamentar. O gestor público e qualquer funcionário
do executivo e legislativo não teriam mais o chamado foro (tribunal) especial
para julgamento de seus crimes.
Aí e aqui ou acolá sim, esse ministério iria
justificar sua existência e o Brasil seria passado a limpo e promovido a
outro estágio de honestidade, ética e honradez.
Para falar a verdade, talvez nem precisasse dos
outros 39 ministérios. Só um bastaria para se ter um país mais justo e
decente, seria então o ministério anti-mentira e anti-corrupção!
João Joaquim médico articulista DM joaomedicina.ufg@gmail.com
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