CRIMES PERFEITOS OU POLÍCIAS SEM RECURSOS TECNOCIENTÍFIFCOS?
João Joaquim
Há um pensamento no meio policial e no direito penal de que crime perfeito não existe. Partindo dessa premissa, sem ter formação em ciências jurídicas quero fazer algumas considerações. Eu penso ser essa afirmação verdadeira quando se faz uma rígida e científica investigação sobre qualquer delito. Nos EUA e outros países G10(grupo dos 10 mais evoluídos) é possível que de fato seja impossível o criminoso passar impune, porquanto nessas nações empregam-se todos os recursos das ciências na elucidação dos crimes e por consequência a punição justa do autor delituoso.
Tal consideração já não se pode fazer no Brasil. Aqui muitos crimes passam por perfeitos por falta de mais estrutura técnico-científica das polícias. O país também parece o lugar perfeito para a impunidade, para o refúgio até mesmo de criminosos de alta patente e grande periculosidade ( casos por exemplo do inglês Ronald Biggs , já falecido, e do vivinho italiano Cesare Battisti).
É bom também assinalar, em nome da justiça e imparcialidade, que tal característica não é exclusividade nossa. Se buscarmos nos anais policiais e judiciais de países sulamericanos há estatísticas muito piores do que a do Brasil. Um caso que me vem à memória agora é o do procurador de justiça da Argentina, Natalio Alberto Nisman, que foi executado em janeiro /2015, e nada se tem de concreto dos autores do crime. Como parece ter pessoas graúdas e políticos envolvidos na trama, aí é que o caso se torna recheado de interrogações .
Um caso brasileiro que vem intrigando a opinião pública e a imprensa é o do ex prefeito Celso Daniel de Santo André -SP( assassinado em janeiro de 2002). O ex-prefeito era do PT e parecia um personagem promissor como gestor público. Causa estranheza e perplexidade porque acharam o cadáver no mesmo dia, as marcas da violência, o automóvel usado no crime, prenderam alguns suspeitos, mas o mistério continua. Quem mandou matar o prefeito da próspera cidade de Santo André ? Ao que parece as respostas a esse enigma, que sugere envolvimento de gente graúda do PT (partido do ex presidente Lula da Silva), ficarão para as calendas brasileiras . Ao não se achar os executores do crime e mandantes vem-me à memória o caso de Dana de Teffé( desaparecida em junho/1961), tão bem descrito por Heitor Cony. A mulher desapareceu e não foram encontrados se quer os ossos de Dana de Teffé . “ Onde estão os ossos de Dana de Teffé” ? Pergunta o nosso grande Cony, em crônica memorável sobre o episódio . Tal crime sem achar os assassinos se tornou um emblema dos muitos mistérios insolúveis do Brasil .
Nesse enigmático crime de Santo André, entre os indiciados um deles tem até apelido curioso, sombra. Foram tantas idas e vindas de depoimentos, diz-que-não-diz, que toda a investigação sobre quem foram os mentores e mandantes permanece repleta de dúvidas e muita nebulosidade. No fundo o que se tem de certo desse funesto e rumoroso crime é que ele muito assombra o próprio ex-presidente Lula e outros líderes petistas.
No concernente ainda ao Brasil alguns comentários são bem pertinentes. O primeiro refere-se à dificuldade da justiça em alcançar certos personagens, que adquirem uma certa aura de intocabilidade( isto me lembra os intocáveis, em livro e o filme ). O que parece ser um defeito da própria constituição quando diz que o chefe de Estado não pode ser investigado por atos contrários ou alheios à função. Uma prerrogativa que beira ao absurdo. Isto significa que antes de empossado o presidente pode ter cometido fraudes, estelionatos, corrupção ou até matado alguém que nada disso pesa em sua função? É uma coisa “sem nexo e sem sexo”. Um outro grande defeito de nossa justiça é a barafunda (cipoal, serapatel) de leis. Em qualquer crime, seja contra a vida ou do colarinho branco, são tantos recursos, leis e anti-leis que o delinquente fica velho, o crime prescreve e o maldito até ri da justiça.
Outra grave questão típica do Brasil é o chamado tráfico de influência. Esta é uma realidade recorrente quando se trata dos crimes das chamadas figuras do alto clero, milionários, políticos e autoridades em geral. Quer exemplos do momento , chegadinhos de frescos : o ex presidente Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Por que eles ainda não foram ouvidos como testemunhas, ao menos, nas oitivas da operação lava-jato? Ou será que eles são tão cândidos que continuam intocáveis?
Mas, enfim parece que nem tudo está perdido e nem todos ficarão impunes. É o que nos traz esperança. Pelo menos assim está nos demonstrando a badalada operação lava-jato com sede em Curitiba-PR, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Alguns empresários corruptos e ex políticos começam a receber pesadas penas pelos malfeitos. Isto significa o fim de muita impunidade e o começo de um novo Brasil. Algo muito positivo para a sociedade.
Set/2015 -
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