E A JUSTIÇA...
A Justiça
sub judice
João Joaquim de
Oliveira
Embora pós-graduado em Medicina,
sempre fui um fã do Direito, notadamente a função jurídica, a judicatura. Volta
e meia, aqueles julgamentos bombásticos, com shows da mídia televisiva nos
atiçam a imaginação sobre certos conceitos, princípios, código penal e a
própria definição de justiça. Não tem como alhear-se a questões tão importantes
.
Mas , afinal o que é justiça ? Acredito que
seja uma das perguntas com a mais difícil e complexa resposta. Basta lembrar
que este conceito e resposta sofrem influências culturais, religiosas e étnicas.
Para rememorar vejam a
apenação que é dada a cada crime em diversos
países. Não há uma normalização universal. Vamos exemplificar com o aborto, e a eutanásia que
em muitos países não constituem crime.
Já li muitas definições de
justiça. Uma que me parece muito coerente e sábia é esta: “justiça é dar a cada
um o que é seu”. Dissecando melhor esta idéia seria o seguinte: fazer justiça
ou ser justo é atribuir a cada pessoa o que lhe pertence, seja lhe atribuindo
direitos, ônus, bônus ou deveres e responsabilidade, na exata medida de seu
papel como agente ativo ou vítima de um
fato. Dentro deste conceito, nós brasileiros, aprendemos até uma palavra nova
quando do julgamento da ação penal 470 ou mensalão, dosimetria. Ou seja diante
da condenação de um réu por um júri ou tribunal caberá a este dosar a pena do
condenado conforme a gravidade de sua culpa. Num paralelo com a farmacologia, a
dose pode ser leve se um pequeno achaque( delito leve), plena se a lesão é
muito virulenta( crime hediondo), mas não tóxica para não matar o paciente (
óbito, ou pena de morte do réu).
Voltando á noção de justiça no
contexto brasileiro. Quando a sociedade assiste certos julgamentos de alguns
ricos ou famosos no Brasil, temos o ímpeto de indagar; mas, o que é justiça?
Aqui parece que ela é faticamente contaminada pelo poder aquisitivo, pelo status
social do acusado e capacidade oratória e argumentos dos advogados de defesa.
Todos lembram bem do jornalista
Pimenta Neves. Mais recente, o caso Gil
Rugai, condenado por duplo assassinato
(pai/ madrasta). Este condenado obteve o direito de recorrer em liberdade. Até
quando? Direito semelhante a de outros ricos e famosos.
Eu tenho como opinião pessoal que para que a
justiça fosse justa (desculpe a redundância) igualmente para todos, os
advogados de defesa e acusação deveriam ser dativos ou seja, promotoria, acusação e defesa seriam
às expensas do Estado. A promotoria sempre foi a mesma para todos, do Estado . Ao rico ou poderoso
seria vetado contratar os melhores advogados. Ressalte-se que aqui em geral são
contratados ex-ministros de tribunais, ex-desembargadores etc. Com isto evitaria
a influência do status econômico do réu e a capacidade de persuasão da figura
do advogado particular, e seu tráfico de contaminação nos jurados.
Se é para retirar a venda dos
olhos de Themis , deusa da justiça, que ela então enxergue todos, ricos e pobres
de forma equânime . Que o fiel da balança também seja igual para todos, e nenhum de seus pratos
penda apenas em prol dos mais poderosos.
Certa vez eu conversava com dois
juristas sobre nosso ordenamento jurídico.
Disseram-me que no Brasil há um entendimento de que código penal foi
criado para pobres e anônimos, o código civil para ricos e abastados, uma vez
que este trata muito de patrimônio, sucessões, heranças etc. De fato parece que isto se dá mesmo na
dinâmica e rotina da Justiça brasileira. Muitos pobres nos presídios e ricos e
famosos recorrendo em liberdade.
João Joaquim de Oliveira médico – joaomedicina.ufg@gmail.com