João Joaquim de Oliveira & associado

 FOFOqueiros,  tremei-vos A internet não é um universo sem lei. Os julgados, em 1ª ou 2ª instância ou  do STJ retratam o cenário atual no Brasil ao mostrar que a internet é um espaço de liberdade, muito valioso para a busca de informações e o contato entre as pessoas, mas também de responsabilidade.  O Judiciário está atento ao direito das pessoas que têm a sua imagem violada. E os agressores, que imaginam estar encobertos pelo anonimato, serão devidamente responsabilizados por suas condutas. No âmbito internacional, tem-se como marco a Convenção sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste), tratado internacional de direito penal e direito processual penal firmado no âmbito do Conselho da Europa para definir (de forma harmônica) como os crimes praticados por meio da Internet e as formas de persecução são tratados, basicamente as violações de direito autoral, fraudes relacionadas a computador, pornografia infantil e violações de segurança de redes. A Conven...

O MUNDO NÃO ESTÁ PARA VAGABUNDOS E OCIOSOS João Joaquim   Uma questão humanística que sempre foi debatida refere-se à relação do homem com o trabalho. Tais referencias rememoram às escrituras sagradas. Basta citar a alegoria da criação. Adão e Eva levavam uma vida paradisíaca. Foi então que surgiu a pérfida e serpe mensageira do diabo. Eles comeram do único fruto proibido do Éden. O desenrolar da história é de todos sabido. Tiveram noção da culpa e passaram então a trabalhar para o sustento. Apegando-se a essa visão fica a sensação que trabalho é castigo, suplício e torturante. Na origem vem de tripalium, suplicio. Mas, os tempos são outros, estamos na era pós industrial, mais que industrial vivemos em tempos do liberalismo econômico, era digital ou modernidade líquida  conforme teoria social e dos costumes do filósofo polonês Zigmunt Bauman. Em poucos termos significa que hoje (vida digital, admirável mundo digital) tudo é plástico, mutável e célere, nada é permanente...

OS HORRORES DAS RINHAS DE CÃES João Joaquim     Com muitos efeitos e reverberações negativas foi noticiada a prisão de uma malta de homens que tinham como diversão, entretenimento e prazer uma rinha de cães da raça Pitbull. Estamos a falar de um fato dantesco (por alusão ao inferno da divina comedia de Dante Alighieri), mas que está ocorrendo agorinha, século XXI, em plena era digital, aqui no  coração do Brasil - Centro Oeste, na cidade de Anápolis GO. Informam-nos a imprensa local, Tvs e redes sociais que a horda de gente foi presa,  pagaram fiança e os convivas do espetáculo de horrores vão responder ao processo em liberdade. Na verdade ao que sugerem as investigações, há uma rede de pessoas que vem explorando esse macabro negócio- São Paulo e Paraná já com alguns indiciados pela Polícia Civil. Os cachorros foram liberados, alguns morreram pelos maus tratos, outros foram mortos e viraram churrasco dos criminosos.  Muitos  deles com ferimentos...

A HUMANIZAÇÃO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO João Joaquim   Quando o assunto se refere aos animais, nossos irmãos irracionais, eu sou um ardoroso e entusiasmo defensor de todos os bichos. Eu evito eliminar até mesmo as formigas-doceiras, aquelas que compartilham o nosso açúcar de mesa. Já morei em uma casa onde existiam dezenas de caramujos, aqueles moluscos da espécie escargô. Sempre que chovia eles saiam de caracol às costas, iam para a rua e eu tinha que devolvê-los ao jardim, de onde eclodiam da terra, eram um de meus animais de estimação. Muitos riam de mim! Pelo simples fato de declarar os gosmentos caramujos de animais de minha estima e proteção. Quando mudei desse sobrado dos moluscos, possuía também uma cadela e um gato. Aí surgiu um impasse porque fui morar em apartamento. Uma condição logo foi imposta: não dá para ter os dois animais em apartamento! Não combina e não orna, diria algum filósofo. Depois de algumas ponderações, conformamos em viver com o gato, que se adap...

Mais amo um desafeto longe.... João Joaquim   Há estudiosos humanistas, sociólogos e mesmo pessoas comuns que afirmam ser a amizade um dos maiores bens que possamos ter. E de fato é essa a opinião deste modesto escriba, possuir um amigo fiel e verdadeiro é ter um tesouro. Aliás, a amizade é inclusive um sentimento invocado nas boas relações entre a nações. Na política, no esporte, nas relações comerciais, se busca o sentimento amizade no sentido de estreitar o diálogo e o entendimento. A ligação do Brasil com o Paraguai por exemplo é feita com diplomacia e com a ponte da amizade. O esporte é outra atividade onde também as competições são azeitadas pela amizade. São os jogos amistosos que ocorrem no futebol, no voley, etc. Existe até um princípio curioso na relação amistosa entre duas pessoas que afirma: se um amigo se torna inimigo é porque ele nunca foi amigo. Tanto que amigo fiel e verdadeiro são poucos. Eles podem ser contados nos dedos de uma só mão, ou nem de tanto...

OS MEDOS E PERIGOS DE NOSSOS TEMPOS João Joaquim Vivemos tempos de muitos perigos e medos. Vamos por parte e deslindar cada uma dessas condições. Os perigos, de forma genérica, são as grandes ameaças às pessoas com a chegada  da chamada hipermodernidade. Tomemos o provérbio do escritor mineiro (Cordisburgo), João Guimarães Rosa, para quem “Viver é perigoso”. Com toda razão o médico e escritor das Gerais. Se a vida é em si uma condição arriscada, o quanto de outras condições, naturais e criadas pelo homem, estão aí para tornar a existência de mais risco ! As crises e paroxismos vividas pelo planeta são daquelas outras contra  as quais nada se pode fazer. De algumas dá até para fugir. Mas, e como fugir? Se o retirante assim o fizer outra de mais ameaça pode o encontrar. Seria o exemplo das secas nordestinas, onde morre gado e gente e até quem tem asa voa e vai embora como a asa branca de Luiz Gonzaga. E nesse contexto entra até a seca de ajuda dos governos local e federa...

A OBESIDADE É UMA DOENÇA MALIGNA E PRINCIPAL CAUSA DE MORTE João Joaquim   Até meados do século XX a obesidade ou qualquer excesso de peso era relacionado com uma boa saúde. Não só como um símbolo de saúde, como de prosperidade, sucesso e ela, tão buscada e desejada pelas pessoas, a felicidade. Foram-se esses tempos, foram-se essa despreocupação e crença de que uns quilos a mais, ou algumas arrobas a mais se encerravam em um mero detalhe anatômico ou silhueta corporal. Uma demonstração do quanto se associava a obesidade com saúde e bem estar  ainda se acha nas obras de arte. Muitas pinturas e quadros traziam ou retratavam as pessoas  repimpadas e rechonchudas. As ciências médicas evoluíram e todos os ramos da medicina como a nutrição, a endocrinologia e a cardiologia não deixam dúvidas. A obesidade constitui uma doença, de gravidade linear com o seu índice de massa (gordura) corporal (IMC). Quanto maior o IMC mais complexa e nociva é a doença. Ela se define como u...